STF reconsidera decisão e concede habeas corpus para Edinho, filho de Pelé

TST confirma ilegalidade de dispensa de trabalhador deficiente

Desavenças familiares não isentam responsabilidade criminal

Falsa responsabilidade criminal leva Banco do Brasil a indenizar agropecuaristas

SERASA. Art. 43, § 2º, do CDC. A abertura de cadastro negativo sem a comunicação prévia configura ilegalidade suficiente a que se legitime para o pólo passivo de ação indenizatória e responda pelos prejuízos decorrentes do descumprimento do texto legal citado.

Jader Barbalho e Antônio César Pinho Brasil responderão a ação penal

Empresa é condenada por litigância de má-fé

Revista moderada em bolsas e sacolas não constitui dano moral

BB não indenizará cliente por disponibilização de crédito antes da compensação

No último debate, candidatos atacam falta de Lula e apelam ao eleitor pelo 2º turno

Denunciado por crime de incêndio impetra HC no Supremo

O habeas contesta ato do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que manteve decisão que negou o pedido de trancamento de ação penal instaurada contra o empresário.

Decisão do TST mantém condenação por abuso em revista íntima

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho por unanimidade confirmou o direito de um trabalhador paulista ao pagamento de indenização por danos morais decorrentes de revista íntima, em que tinha de ficar completamente nu.

Depois de noticiar pagamento, seguradora susta cheque e é multada

O juiz Luiz Fernando Boller, titular do Juizado Especial Cível da comarca de Tubarão, acolheu pedido formulado pela pensionista Fabilene Corrêa da Rocha, condenando a União Novo Hamburgo Seguros S/A.

Telesp tem de indenizar fazendeiro por habilitar linha indevidamente

TJMS nega recurso a consumidor que quer maior indenização de empresa de telefonia

Igreja Universal é condenada por danos morais

Absolvido médico acusado de cobrar de paciente do SUS

Quinta Turma do STJ vai decidir se liberta acusado de matar avó a facadas

Questões de Direito Penal - Teoria geral do crime

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Penal, sobre Teoria Geral do crime; extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Responsabilidade Civil Objetiva. Incêndio. Botijão de gás. Ausência do nexo de causalidade. Dever de indenizar afastado.